O Setor Elétrico Brasileiro: Passado, Presente e Perspectivas

Dando continuidade a diversas reuniões abertas promovidas com intenção de fomentar e debater temas de interesse do Estado e do Brasil, a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB-PR, em parceria com a Comissão de Energia e de Gestão Pública e Controle da Administração, promove dia 24 de janeiro, sexta-feira, a palestra “O Setor Elétrico Brasileiro: Passado, Presente e Perspectivas”, com Luiz Eduardo Diniz Araújo.

Araújo é Procurador Federal, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestre em Direito da Energia pela Technische Universität de Berlin e atualmente é Procurador-Geral da ANEEL.

Em sua palestra ele fará uma breve visão retrospectiva, analisando o marco normativo atual, aprofundando as causas da judicialização. Também vai abordar as novas tecnologias que estão mudando o comportamento do setor e provocar reflexões jurídicas sobre a inserção delas.

O advogado Heroldes Bahr Neto, presidente da Comissão de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Sustentável, pontua que dentre os objetivos do debate estão a melhoria da competitividade e reflexão de prioridades. “A meta é fazer com que sejam atendidos critérios de melhores resultados com os recursos disponíveis, bem como para apoiar os empreendedores na criação de empregos e na promoção do desenvolvimento. Convidamos a todos os interessados no tema a compartilhar a visão de cenário presente e futuro”, conclama Bahr Neto.

Para Cezar Eduardo Ziliotto, presidente da Comissão de Energia, “O setor elétrico é essencial para o crescimento sustentável do nosso país. Além disso, envolve enormes investimentos e planejamento a longo prazo, o que somente pode ser garantido com previsibilidade e transparência no regramento das questões a ele pertinentes”.

Francisco Zardo, que preside a Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração, lembra que a expectativa é que em 2020 o Brasil volte a crescer. “Sem energia para atender a demanda, este crescimento não será sustentável. Por isso, é fundamental debater o setor elétrico brasileiro, conhecer as experiências passadas e, principalmente, o seu futuro. Somente com planejamento e segurança jurídica, haverá investimento neste importante setor”, considera.

O evento é gratuito e aberto ao público. Começa 9hs, na Sala do Conselho Pleno da OAB-PR, na Rua Brasilino Moura, 253, no bairro Ahú, em Curitiba. Foto divulgação/arquivo pessoal.